Termos de uso

Este Site e todo o seu conteúdo (www.bmassist.com.br) são de propriedade exclusiva da Pessoa Jurídica detentora do CNPJ n. 33.355.552/0001-71, cujo neste termo é representada por seu nome fantasia BMAssist.

1. O Usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no Site ou que que adquiriu produtos e serviços através do Site, pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como Contrato por meio eletrônico.

Atenção! Ao acessar o website e /ou ao efetuar a aquisição de qualquer produto ou serviço através do mesmo, você está se declarando ciente e concordando de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital (TERMOS DE USO) e nossa política de privacidade.

Caso você discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem adquirir qualquer produto ou serviço aqui relacionado.

2. Importante frisar que, devido às dinâmicas comerciais bem como a legislação vigente, BMAssist, a seu exclusivo critério, alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página.

Importante notar que alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela BMAssist são objeto de contratos por meio eletrônico específicos, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar.

1. USO DO SITE
   • O usuário não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da BMAssist.

• Toda e qualquer aquisição de direito de uso dos produtos e/ou serviços da BMAssist, será realizada por meio de plataformas financeiras especializadas em pagamentos eletrônicos e intermediação, tal como PagSeguro, a qual possui regras próprias, pelo que recomendamos que, por ocasião da compra do seu plano de benefícios você tenha integral conhecimento dos termos de uso e política de privacidade da respectiva empresa (não recomendamos que efetue compra caso discorde do todo ou em parte dessas políticas das plataformas de pagamento).
• Para pagamentos à vista com desconto deverá ser realizado contato direto com meios de comunicação da BMAssist e o meio informado deverá estar em nome da pessoa jurídica deste termo.

2. DAS CONDIÇÕES

• O usuário poderá optar por 2 (dois), modelos de sites distintos:

2.1.1 – Site Institucional: site de uma única página ou até 5 páginas com informações sobre o produto ou serviço, com o objetivo de captação de leads.

2.1.2– Site e-commerce: Instalação de tema personalizado e configurações na Loja Integrada (envio, pagamento, chat, domínio próprio, integração da loja com Facebook), cadastro de até 5 (cinco), produtos juntamente com usuário.

• Ao contratar qualquer um dos modelos de sites disponíveis, entre em contato conosco em qualquer um de nossos canais de atendimento (e-mail ou WhatsApp), enviando seu e-mail e telefone de contato. Enviaremos um briefing para seu e-mail, onde com o mesmo respondido teremos a destreza de compreender suas necessidades e atender suas expectativas.
• Após o recebimento do briefing respondido, temos o prazo de 10 dias úteis para entrega do layout para aprovação.
• Após aprovação do layout o conteúdo deverá ser enviado e teremos o prazo de mais 20 dias úteis para entrega final do site.
• O layout poderá ter até 3 (três), alterações.
• Após a entrega, será agendado uma reunião remota para orientações de como incluir/excluir conteúdos do site.
• Juntamente do site contratado, o usuário adquire gratuitamente um pacote de benefícios, listado em nosso site, com a quantidade máxima permitida de solicitações por mês. As quantidades são mensais e expiram a cada final de ciclo de 30 dias, não sendo cumulativas para o mês seguinte.
• Os benefícios são exclusivos para o site ora contratado, sendo expressamente vedado a utilização dos serviços oferecidos para outros sites.
• Todos os benefícios serão oferecidos pelo prazo de 12 meses, independente da forma de pagamento optada pelo usuário no ato da contratação.
• Todas as condições deste termo são válidas também para pagamentos a vista.
• Caso o usuário precise de um site que não contemple o item 2.1.1 ou 2.1.2 DAS CONDIÇÕES deste termo, será enviado um orçamento diferenciado.
• Caso o usuário precise de serviços diferenciados ou em maior quantidade, o mesmo deverá entrar em contato com nossa equipe para verificar possibilidade e solicitar orçamento.
• Todos os benefícios oferecidos deverão ser solicitados pelo usuário através de nossos canais de atendimento, e os prazos serão estabelecidos no ato do recebimento da solicitação.

3. CONTATO

• Todo contato por parte de usuários da BMAssist deverão ocorrer através dos canais de atendimento disponibilizados no site: https://bmassist.com.br

4. GARANTIA

• Ao adquirir um de nossos produtos você se declara ciente e concorda que tem prazo de arrependimento improrrogável de até 07 (sete) dias corridos contados da data do pagamento nos exatos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada através da página: https://bmassist.com.br

São José dos Campos, SP, 10 de maio de 2020.

Equipe BMAssist.